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Aviso Legal<\/p>\n
Este Aviso Legal regula o acesso, a navega\u00e7\u00e3o e a utiliza\u00e7\u00e3o deste site cooperativabeiraserra.pt.<\/p>\n
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Pode contactar a empresa propriet\u00e1ria do Website no seguinte endere\u00e7o eletr\u00f3nico: info@beiraserravinhos.pt<\/p>\n
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O Website pode fornecer acesso a uma multiplicidade de textos, gr\u00e1ficos, desenhos, desenhos, c\u00f3digos, software, fotografias, m\u00fasica, v\u00eddeos, sons, bases de dados, imagens, express\u00f5es e informa\u00e7\u00f5es (doravante, \u201cConte\u00fado\u201d) pertencentes ao PROPRIET\u00c1RIO ou a terceiros a que o Utilizador possa ter acesso.<\/p>\n
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O Utilizador compromete-se a fazer um uso adequado dos Conte\u00fados oferecidos atrav\u00e9s do Website e, a t\u00edtulo de exemplo, mas sem limita\u00e7\u00e3o, a n\u00e3o os utilizar para realizar actividades il\u00edcitas, ilegais ou contr\u00e1rias \u00e0 boa f\u00e9 e \u00e0 ordem p\u00fablica; causar danos nos sistemas f\u00edsicos e l\u00f3gicos do propriet\u00e1rio do Website, dos seus fornecedores ou de terceiros, (iii) introduzir ou difundir v\u00edrus inform\u00e1ticos ou quaisquer outros sistemas f\u00edsicos ou l\u00f3gicos que possam ser suscept\u00edveis de causar os referidos danos.<\/p>\n
O PROPRIET\u00c1RIO tem o direito de investigar e denunciar qualquer uma das condutas acima referidas em conformidade com a Lei, bem como de colaborar com as autoridades na investiga\u00e7\u00e3o de tais a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Todos os direitos de propriedade intelectual do Conte\u00fado, design e c\u00f3digo fonte deste Website s\u00e3o propriedade exclusiva do PROPRIET\u00c1RIO, ou de terceiros que autorizaram o PROPRIET\u00c1RIO a utilizar o mesmo no seu Website, com o exerc\u00edcio exclusivo dos direitos de explora\u00e7\u00e3o dos mesmos que lhes correspondem.<\/p>\n
Assim, \u00e9 proibida a reprodu\u00e7\u00e3o, transmiss\u00e3o, adapta\u00e7\u00e3o, tradu\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o, comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica, incluindo a sua modalidade de disponibiliza\u00e7\u00e3o, ou qualquer outra explora\u00e7\u00e3o e\/ou modifica\u00e7\u00e3o, de todo ou parte do conte\u00fado do Website, sem a pr\u00e9via autoriza\u00e7\u00e3o expressa do PROPRIET\u00c1RIO.<\/p>\n
O PROPRIET\u00c1RIO n\u00e3o concede qualquer licen\u00e7a ou autoriza\u00e7\u00e3o de utiliza\u00e7\u00e3o de qualquer tipo sobre os seus direitos de propriedade intelectual e industrial ou sobre qualquer outra propriedade ou direito relacionado com o Website, e em nenhuma circunst\u00e2ncia se entender\u00e1 que o acesso e a navega\u00e7\u00e3o pelo Utilizador implica uma ren\u00fancia, transmiss\u00e3o, licen\u00e7a ou transfer\u00eancia total ou parcial dos referidos direitos por parte do PROPRIET\u00c1RIO.<\/p>\n
Qualquer utiliza\u00e7\u00e3o de tal conte\u00fado n\u00e3o autorizada anteriormente pelo PROPRIET\u00c1RIO ser\u00e1 considerada uma viola\u00e7\u00e3o grave dos direitos de propriedade intelectual ou industrial e dar\u00e1 origem \u00e0s responsabilidades legalmente estabelecidas.<\/p>\n
O PROPRIET\u00c1RIO declara ter adoptado as medidas necess\u00e1rias que, dentro das suas possibilidades e do estado da tecnologia, permitem o correcto funcionamento do seu Website, bem como a aus\u00eancia de v\u00edrus e componentes nocivos. No entanto, o PROPRIET\u00c1RIO n\u00e3o pode ser responsabilizado: (a) a continuidade e disponibilidade do Conte\u00fado; (b) a aus\u00eancia de erros no referido Conte\u00fado ou a correc\u00e7\u00e3o de quaisquer defeitos que possam ocorrer; (c) a aus\u00eancia de v\u00edrus e\/ou outros componentes nocivos; (d) quaisquer danos ou preju\u00edzos causados por qualquer pessoa que viole os sistemas de seguran\u00e7a do PROPRIET\u00c1RIO.<\/p>\n
O PROPRIET\u00c1RIO pode suspender temporariamente o acesso ao Website para opera\u00e7\u00f5es de manuten\u00e7\u00e3o, repara\u00e7\u00e3o, actualiza\u00e7\u00e3o ou melhoramento sem aviso pr\u00e9vio. No entanto, sempre que as circunst\u00e2ncias o permitam, o Propriet\u00e1rio informar\u00e1 o Utilizador, com anteced\u00eancia suficiente, da data em que o acesso ao Website ser\u00e1 suspenso.<\/p>\n
O PROPRIET\u00c1RIO n\u00e3o pode garantir a adequa\u00e7\u00e3o do Conte\u00fado inclu\u00eddo no Website para os fins particulares da pessoa que a ele acede. Consequentemente, tanto o acesso ao Website como a utiliza\u00e7\u00e3o que possa ser feita da informa\u00e7\u00e3o e do Conte\u00fado nele inclu\u00eddo \u00e9 da exclusiva responsabilidade do Utilizador, pelo que o PROPRIET\u00c1RIO n\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel em circunst\u00e2ncia alguma por quaisquer danos resultantes da m\u00e1 utiliza\u00e7\u00e3o da informa\u00e7\u00e3o e do Conte\u00fado acess\u00edveis no Website.<\/p>\n
O PROPRIET\u00c1RIO n\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel pela utiliza\u00e7\u00e3o que os Utilizadores possam fazer do Conte\u00fado inclu\u00eddo no Website. Consequentemente, o PROPRIET\u00c1RIO n\u00e3o garante que a utiliza\u00e7\u00e3o que os Utilizadores possam fazer do conte\u00fado inclu\u00eddo no Website, se existir, esteja em conformidade com este Aviso Legal, nem que o fa\u00e7am de uma forma diligente.<\/p>\n
O Website pode conter hiperliga\u00e7\u00f5es que permitam ao Utilizador aceder a websites de terceiros. O PROPRIET\u00c1RIO n\u00e3o assume qualquer responsabilidade pelo conte\u00fado ou informa\u00e7\u00f5es que possam aparecer em tais sites, que devem ser entendidos como sendo oferecidos exclusivamente para fins informativos pelo PROPRIET\u00c1RIO, e que em caso algum implicam qualquer aceita\u00e7\u00e3o ou endosso entre o PROPRIET\u00c1RIO e as pessoas ou entidades propriet\u00e1rias de tal conte\u00fado ou os propriet\u00e1rios dos sites onde est\u00e3o localizados. Consequentemente, o Utilizador acede aos sites acima mencionados por sua pr\u00f3pria conta e risco.<\/p>\n
As condi\u00e7\u00f5es deste Aviso Legal permanecer\u00e3o em vigor at\u00e9 serem modificadas, podendo o PROPRIET\u00c1RIO efectuar estas altera\u00e7\u00f5es, que ser\u00e3o comunicadas ao Utilizador.<\/p>\n
O PROPRIET\u00c1RIO pode apagar, adicionar ou alterar os Conte\u00fados oferecidos atrav\u00e9s do Website, bem como a forma como estes s\u00e3o localizados ou apresentados. As condi\u00e7\u00f5es publicadas no momento em que o Utilizador acede ao Website do PROPRIET\u00c1RIO devem ser entendidas como estando em vigor.<\/p>\n
O acesso e\/ou utiliza\u00e7\u00e3o do Website deve ser entendido como a aceita\u00e7\u00e3o pelo Utilizador das condi\u00e7\u00f5es deste Aviso Legal e, se for caso disso, das altera\u00e7\u00f5es efetuadas \u00e0s mesmas.<\/p>\n
Cooperativa Agr\u00edcola Beira Serra, C.R.L. \u00e9 uma empresa inscrita na conservat\u00f3ria do registo comercial de Portugal sob a forma jur\u00eddica de COOP. A atividade da empresa est\u00e1 focada no desenvolvimento de Produ\u00e7\u00e3o de vinhos comuns e licorosos.<\/p>\n
A Cooperativa Agr\u00edcola Beira Serra, C.R.L., tem sede na Rua das Naves N\u00ba2, 6420-728 Vila Franca das Naves, Trancoso, Portugal.<\/p>\n
A utiliza\u00e7\u00e3o da Loja Online da Cooperativa Agr\u00edcola Beira Serra, C.R.L., requer a aceita\u00e7\u00e3o plena e sem reservas de todas as disposi\u00e7\u00f5es inclu\u00eddas nos Termos e Condi\u00e7\u00f5es vigentes. Caso n\u00e3o aceite integralmente cada uma das condi\u00e7\u00f5es apresentadas, n\u00e3o dever\u00e1 aceder \u00e0 Loja Online.<\/p>\n
A Loja Online reserva-se no direito de, a todo o momento e sem aviso pr\u00e9vio, com efeitos imediatos, modificar unilateralmente a apresenta\u00e7\u00e3o e configura\u00e7\u00e3o do Website e as condi\u00e7\u00f5es requeridas para aceder e\/ou utilizar o mesmo.<\/p>\n
Os produtos de teor alco\u00f3lico dispon\u00edveis na Loja Online, apenas poder\u00e3o ser adquiridos por indiv\u00edduos com idade legal para consumo de bebidas alco\u00f3licas e que n\u00e3o apresentem qualquer impedimento ou restri\u00e7\u00e3o legal que os impe\u00e7a de adquirir bebidas alco\u00f3licas.<\/p>\n
A Cooperativa Agr\u00edcola Beira Serra, C.R.L. disponibiliza aos seus clientes da Loja Online o pagamento por cart\u00f5es de cr\u00e9dito e d\u00e9bito (Visa, Mastercard e American Express) e por MB WAY atrav\u00e9s de cart\u00f5es MB NET.<\/p>\n
As encomendas ser\u00e3o expedidas ap\u00f3s liquida\u00e7\u00e3o do pagamento.<\/p>\n
A Loja Online empregar\u00e1 os seus esfor\u00e7os para garantir a m\u00e1xima confidencialidade e seguran\u00e7a nos dados transmitidos atrav\u00e9s da internet.<\/p>\n
Os pre\u00e7os dos produtos est\u00e3o apresentados em euros (\u20ac) na Loja Online e sem IVA. Qualquer altera\u00e7\u00e3o do IVA \u00e0 taxa legal em vigor ao abrigo da legisla\u00e7\u00e3o portuguesa aplic\u00e1vel ser\u00e1 reflectida nos pre\u00e7os dos produtos. Desta forma os pre\u00e7os poder\u00e3o ser modificados a qualquer momento a partir da data de altera\u00e7\u00e3o da taxa do IVA aplic\u00e1vel.<\/p>\n
Os pre\u00e7os dos produtos dispon\u00edveis na Loja Online podem ser alterados sem aviso pr\u00e9vio e encontram-se sempre sujeitos a ruptura de stock.<\/p>\n
As promo\u00e7\u00f5es realizadas na Loja Online poder\u00e3o n\u00e3o ser aplicadas na loja f\u00edsica da Cooperativa Agr\u00edcola Beira Serra, C.R.L. e vice-versa.<\/p>\n
O custo do transporte em Portugal Continental depende do peso e do valor total da encomenda. Para encomendas a partir de \u20ac60,00, entregues em Portugal Continental, o custo do transporte \u00e9 gratuito. O custo do transporte de encomendas que n\u00e3o atingirem os valores acima mencionados ser\u00e3o suportados pelos clientes. O valor relativo ao custo de transporte \u00e9 apresentado antes do cliente finalizar o pagamento.<\/p>\n
O cliente poder\u00e1 efectuar a sua encomenda na Loja Online atrav\u00e9s do registo no Website ou do preenchimento dos dados necess\u00e1rios para factura\u00e7\u00e3o e expedi\u00e7\u00e3o. O cliente dever\u00e1 seguir todos os passos do processo de encomenda e ap\u00f3s finalizar a mesma receber\u00e1 um email autom\u00e1tico, no qual poder\u00e1 verificar os dados introduzidos e solicitar a sua altera\u00e7\u00e3o imediata atrav\u00e9s do email direcao@cooperativabeiraserra.pt<\/a>.<\/p>\n Os produtos dispon\u00edveis para venda na Loja Online est\u00e3o sujeitos ao stock existente e as encomendas ser\u00e3o processadas por ordem de chegada. Em caso de rutura de stock, tempor\u00e1ria ou definitiva, o cliente ser\u00e1 devidamente avisado.<\/p>\n As encomendas efectuadas na Loja Online Cooperativa Agr\u00edcola Beira Serra, C.R.L. ser\u00e3o enviadas ap\u00f3s confirma\u00e7\u00e3o de stock e pagamento. Salvo situa\u00e7\u00f5es de ruptura de stocks ou alheias \u00e0 Cooperativa Agr\u00edcola Beira Serra, C.R.L. (ex: desastres naturais, acidentes rodovi\u00e1rios) ser\u00e3o entregues dentro de 72h em Portugal Continental.<\/p>\n A Loja Online compromete-se a entregar os produtos encomendados com a maior brevidade poss\u00edvel.<\/p>\n As encomendas ser\u00e3o entregues de acordo com os hor\u00e1rios de entrega das transportadoras (dias \u00fateis das 09:00h \u00e0s 18:00) na morada indicada pelo utilizador.<\/p>\n As entregas s\u00e3o normalmente efectuadas pela transportadora Nacex, salvo situa\u00e7\u00f5es de indisponibilidade de servi\u00e7o para determinadas \u00e1reas ou localidades.<\/p>\n N\u00e3o ser\u00e1 poss\u00edvel efectuar a entrega em apartados.<\/p>\n Os portes de envio s\u00e3o calculados com base no peso e medidas da embalagem (altura, largura, comprimento). Encomendas cujo valor seja superior a 60\u20ac, os portes de envio ser\u00e3o gratuitos.<\/p>\n Todos os envios feitos para fora Portugal Continental s\u00e3o acompanhados por documento administrativo de acompanhamento (DAA).<\/p>\n As encomendas expedidas devem ser verificadas pelo cliente aquando da sua recep\u00e7\u00e3o. Em caso de danos ou irregularidades na embalagem, o cliente dever\u00e1 proceder \u00e0 devolu\u00e7\u00e3o \u00e0 transportadora, indicando o motivo da mesma na guia de remessa e a informar a Cooperativa Agr\u00edcola Beira Serra, C.R.L., que se compromete a resolver com a maior celeridade poss\u00edvel o ocorrido.<\/p>\n Caso a encomenda n\u00e3o seja entregue por raz\u00f5es de aus\u00eancia do cliente e a mesma voltar para a Cooperativa Agr\u00edcola Beira Serra, C.R.L., o valor do reenvio ser\u00e1 cobrado ao cliente.<\/p>\n A Loja Online permite a devolu\u00e7\u00e3o dos produtos num prazo de 14 dias dos produtos adquiridos nos termos do decreto-lei n\u00ba 143\/2001 e decreto-lei 82\/2008 de 20\/5. Contudo, a devolu\u00e7\u00e3o s\u00f3 ser\u00e1 aceite caso os produtos permane\u00e7am intactos (incluindo embalagens que acompanham o produto, r\u00f3tulos e contra-r\u00f3tulos), caso contr\u00e1rio a devolu\u00e7\u00e3o fica sem efeito.<\/p>\n Uma vez recebidos os produtos pela Cooperativa Agr\u00edcola Beira Serra, C.R.L. e ap\u00f3s valida\u00e7\u00e3o do estado dos mesmos, o cliente ser\u00e1 reembolsado de todos os pagamentos efetuados, incluindo os custos de entrega (com exce\u00e7\u00e3o de custos suplementares resultantes da sua escolha de uma modalidade de envio diferente da modalidade menos onerosa de envio normal pela Cooperativa Agr\u00edcola Beira Serra, C.R.L. oferecida).<\/p>\n11.- ENTREGAS<\/h5>\n
12.- DEVOLU\u00c7\u00d5ES<\/h5>\n